No dia 29 de Abril de 2006 abria as portas, no Porto, a CasaViva, uma experiência temporária de um espaço alternativo, libertário e autogestionado que durante 10 anos serviu de porto de abrigo para centenas de projectos e iniciativas de índole cultural e anti-autoritária. A CasaViva era o espaço da liberdade no Porto.
Num dos primeiros textos publicados no blogue da CasaViva definia-se assim o que ela pretendia vir a ser. E foi:
"A CasaViva é um projecto que se quer aberto à comunidade, disponível para acolher iniciativas irreverentes, que proponham novas formas de pensar, através da música, pintura, teatro, conversa, cinema, fotografia, oficinas, literatura, dança. É um espaço de entrada livre, bate o batente para entrar.
A CasaViva não paga cachet e não cobra à porta. Acesso gratuito. E cada qual é livre de estender o chapéu depois da actuação. A divulgação dos eventos cabe a quem os propõe. A CasaViva participa através do blog e por email. Para isso, precisa de ter acesso atempado (mínimo uma semana) à informação do que se vai realizar: texto e imagem (400x300 dpi). Os ensaios públicos (3 bandas máx.) devem realizar-se às sextas-feiras e sábados, até às 22h00. A CasaViva acredita nas redes autónomas, em permanente construção, de cultura e software livres. Por isso, ainda que possamos ouvir e descarregar com linux as músicas localizadas no myspace, optamos por potenciar outras redes de partilha mais distribuídas e menos controladas pelas grandes corporações. Netlabels, como jamendo, phlow magazine, enough records, alg-a lab ou commonsbaby são alternativas de publicação e divulgação. Se quiserem mais informação, escrevam para este email ou falamos quando cá chegarem para tocar, actuar, etc... A CasaViva regista som e imagem dos concertos, podendo depois divulgar esses conteúdos através dos seus canais de divulgação – blog, facebook, rádio. É também habitual, de tempos a tempos, editarmos um CD com músicas de todas as bandas que por cá passam. Se acharem que isto é um abuso, é sinal que se equivocaram no local onde tocar.
A CasaViva quer-se um espaço livre de violência. Por vezes a violência surge onde menos se espera, basta um "mosh" mal feito… Por isso apelamos aos grupos que vêm actuar no sentido de reforçarem essa mensagem, na divulgação do evento e/ou durante o próprio evento. Pelo nosso lado, estamos presentes ao longo do evento para ajudar quando as coisas descambam, mas preferimos fazer tudo para que as situações sejam evitadas a ter de intervir.
A CasaViva apoia-se numa dezena de amigos que se dedicam ao projecto por gosto. Gente que abre e fecha a porta, orienta a concretização das iniciativas, promove o debate, pensa, despeja cinzeiros, varre o chão e limpa sanitas. A bem da manutenção do espaço, e seguindo a filosofia de partilha de direitos e de responsabilidades, esperam-se contribuições semelhantes de quem procura a casa para nela fazer acontecer coisas.
A CasaViva é uma casa particular, temporariamente cedida pelos proprietários, sem contrapartidas financeiras. Apoiado nos ditos amigos que não querem formalizar o projecto. A contrapartida é conservar o espaço, zelar por ele e revitalizá-lo. Animando-o enquanto alternativa ou mexendo na pele. Pode-se intervir, respeitando a estrutura e alguns revestimentos.
Meia dúzia de salas livres, uma cozinha, sanitas e urinol. Um corredor comprido e uma caixa de escadas iluminada por clarabóia. Tem horta, loja livre, oficina de serigrafia, hacklab, bookcrossing. Dispõe do seguinte equipamento: um projector, PA (mesa de mistura e amplificador e respectivas colunas (COLUNAS PEVEY POWER 250 WATTS 8 OHMS) e microfone sem suporte nem cabos. Está a iniciar a colecção e a catalogação de filmes, cds, revistas, livros, fanzines, para partilhar. Informação sempre gratuita."
Logo, na abertura, teve lugar uma inciativa que tomou o nome de "Liberdades".
Durante os 10 em que esteve a funcionar ficaram memoráveis muitas outras iniciativas. A Casa fechou as portas, como combinado com os proprietários, a 1 de Maio de 2015, também com a organização de uma iniciativa e a divulgação de um texto, onde se podia ler:
"Morro a 1 de Maio. Se me tens algum carinho, não me evoques. Não me chores. Não me metas na gaveta do lembras-te quando. Se nostalgia for o sentimento que fica depois de mim, esta viagem de 9 anos não valeu a pena.
Preferia deixar-te o sabor amargo de algo inacabado. Não para que me continues. Antes para que te dê asas à vontade de experimentar. Para que te anime a levantares-te contra quem te oprime, a inventar formas de estar e viver livres de poder, a remar contra a corrente do capital, a criar, enfim, a tua própria utopia.
Só assim, só se a minha morte te elevar os níveis de raiva e de sonho, só se mil novas experiências de liberdade se erguerem, só assim, repito, terá valido a pena. Se a cidade arde por falta de espaços de partilha, que se criem esses espaços. E que se veja a cidade a arder.
Despeço-me. Até nunca. O colectivo que me gere diz até já."
Famosas ficaram também muitas faixas que, por diversas vezes, "decoraram" a frente do prédio ocupado pela CasaViva e que, por várias vezes também, desencadearam a ira da Câmara Municipal e da polícia que os retiravam motivando novos protestos do colectivo que geria este "ESPAÇO TEMPORÁRIO*MULTICULTURAL*INTERVENTIVO*GRATUITO*SEM FRONTEIRAS*SEM ROSTO*EXPERIMENTAL*REVOLTADO*APARTIDÁRIO ", como o definiam os membros do colectivo que o geria.
O golpe de estado militar do 25 de Abril e o levantamento popular que se lhe seguiu, nos bairros, nos campos, nas empresas, um pouco por todo o lado, embora não tenha transformado Portugal num país, como muitos de nós desejaríamos, sem exploração nem opressão, fez com que a guerra colonial terminasse, os presos políticos da altura fossem libertados, e começou a haver uma maior liberdade politica, de associação e de comunicação sem a censura prévia.
Apesar de todos os constrangimentos, o fim do fascismo após 48 anos de um regime autoritário e sanguinário, contra o qual o movimento anarquista e operário se opôs e confrontou desde a primeira hora, fez com que, para muitos anarquistas, o 25 de Abril fosse um dia de celebração, incorporando muitos de nós as manifestações que desde sempre se realizaram.
No entanto, a pouco e pouco estas manifestações perderam a sua espontaneidade e tornaram-se momentos oficiosos, tomados pelos partidos de esquerda, sem qualquer capacidade reivindicativa para além dos estereótipos do momento político.
Contudo, em todos estes anos houve manifestações do 25 de Abril, em que a participação libertária contou e que foram mais além do que uma mera efeméride que é necessário assinalar.
A 25 de Abril de 2007 foi convocada uma manifestação anti-autoritária contra o capitalismo e o fascismo, violentamente reprimida pela policia, com confrontos, e a detenção de 11 manifestante, tendo vários deles sido agredidos.
O jornal Público dá noticia dos confrontos e, alguns dias depois, reportou assim esta manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007:
"O protesto no Chiado no 25 de Abril foi um dos maiores agrupamentos de anarquistas dos últimos anos em Portugal. Acreditam numa sociedade sem chefes, mas convivem com as inevitáveis contradições. Histórias de dez anarquistas de todos as idades
No último 25 de Abril, no Chiado, em Lisboa, surgiram de bandeiras pretas, panos com letras "A" circuladas e foram entoando palavras de ordem contra o Estado, o fascismo e o capital, numa manifestação que terminou com uma polémica carga policial.São na sua maioria jovens, mas também os há em plena idade adulta. São anarquistas: acreditam numa sociedade sem Estado nem chefes, mas convivem diariamente com as contradições de quem vive num mundo oposto ao que imaginam.
É o caso de José Silva, nome fictício, que pede o anonimato por receio de represálias por parte dos militantes da extrema-direita. Tem 20 anos, vive em Lisboa e é estudante universitário. A actual maior visibilidade da extrema-direita portuguesa foi um dos factores que o levou a participar no protesto: "estão a crescer" e "andam saídos da casca".
A manifestação do 25 de Abril "serviu de ponto de encontro de diversos movimentos", não apenas anarquistas, contra um inimigo comum - o fascismo. "Foi uma concentração bastante grande. Foi bastante surpreendente ver tantas pessoas." E José Silva define os contornos do protesto: foi uma "manifestação anti-autoritária contra o capitalismo e o fascismo". Terá juntado cerca de 300 pessoas (150 na versão policial), sendo porventura o maior protesto a envolver anarquistas dos últimos anos.
José Silva, que se queixa de ter levado três bastonadas de um polícia sem justificação, foi um dos criadores do Cravado no Carmo, um site que reúne testemunhos e informação sobre o que os manifestantes consideram ser a acção "despropositada" e "injustificada" da PSP no Chiado. A polícia justificou a intervenção com um alegado comportamento agressivo e actos de vandalismo dos participantes do protesto. Onze pessoas com idades entre os 20 e os 30 anos foram detidas.
António Sousa é outro dos manifestantes, de 28 anos, também anarquista. Invoca o mesmo receio de represálias para usar um nome fictício na conversa com o P2. "Durante dois anos tive a minha foto na net. Vi amigos terem "nazis" à porta de casa", justifica este lisboeta, que andou pela "okupa" da Praça de Espanha, nos anos 90 e já foi detido por participar em manifestações ilegais. "Por posição ideológica não pedimos autorização ao governo civil", refere.
Com 22 anos, João (pediu para não ser identificado pelo apelido), de Évora, secretário e membro da banda anarco-punk Inconformidade Anti-Constitucional, participou no protesto para "mostrar às pessoas que existe uma alternativa", "numa altura em que o sistema tem legalizado um partido político assumidamente "nazionalista" [o PNR]", conta por e-mail. À semelhança dos outros manifestantes ouvidos pelo P2, ficou "espantado" com as dimensões da manifestação e conclui que "o movimento está a crescer".
Diogo Duarte, de 22 anos, anarquista e estudante de Antropologia Social no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), não concorda com esta análise. "Não considero que haja um movimento anarquista em Portugal. Mesmo os que se manifestaram são agrupamentos de indivíduos muito dispersos", contrapõe. O estudante acredita que "há terreno" para que "características anarquistas" tenham aplicação no dia-dia e cita como exemplos o software de código aberto e as licenças flexíveis de propriedade intelectual Creative Commons.
Viver em contradição
Mas no desfile pelo Chiado não havia só jovens. Júlio Conceição, 43 anos, gritou "contra o Estado e o capital". Pertence a uma "associação de ecologia social anti-autoritária", a Planeta Azul, que nasceu há 15 anos no Porto. Dá aulas de português a cerca de 50 imigrantes e dinamiza grupos de escuteiros livres, sem chefes e com uma postura crítica.
Também a Terra Viva, do Porto, desenvolve trabalho no âmbito da ecologia social e com escuteiros livres. José Paiva, membro da associação, refere duas ideias-chave da ecologia social: o capitalismo e o respeito pela natureza são incompatíveis e o ambientalismo é muitas vezes sinónimo de "capitalismo verde".
José Paiva tornou-se anarquista depois da revolução de 1974, quando percebeu que os partidos de extrema-esquerda, onde militou, não levariam a uma sociedade igualitária. Hoje, com 56 anos, põe a tónica na intervenção social. O anarquista deve intervir na sociedade, "não como vanguarda, mas ao lado, ombro a ombro, com pessoas não anarquistas", defende. "Se não hoje somos poucos e amanhã seremos ainda menos". Diogo Duarte, o estudante de antropologia, concorda. O anarquismo não é uma "utopia", diz. "Por uma razão: não pretende ser perfeito", explica o estudante, que chegou à ideologia no início desta década através de um livro de Noam Chomsky.
Anarquista dos sete costados, José Paiva recebe o subsídio de desemprego, concedido pelo Estado que ele próprio rejeita. Contradição? Ele diz que não: "O Estado não nos dá nada; devolve-nos um pouco do que lhes demos."
Ser vegetariano
"Qualquer anarquismo que se queira puro é reaccionário. A vida é feita de cambalhotas, mestiçagens e contradições", refere António Silva, de 48 anos, professor numa escola de Espinho. Admite que o "sistema escolar faz das pessoas não tanto indivíduos livres como cidadãos obedientes", mas acredita que só através da "educação e da intervenção global" é que "o capitalismo e o poder dominante, cada vez mais global, se vão minando". É o que procura fazer nas suas aulas, no blogue Pimenta Negra, e no movimento ecologista GAIA.
"É quase viver em contradição", nota Diogo. Mesmo assim, tenta "questionar todo o tipo de autoridade". "Na faculdade, em que há um sistema altamente hierárquico, nunca me resignei ao espírito competitivo, quase de guerrilha", exemplifica. "Escolher aquilo que compro" e ser vegetariano são outras das pequenas vitórias do dia-a-dia para este libertário.
"Tento limitar o impacto da minha vida", aponta José Silva. Também é vegetariano e rejeita o tabaco, o álcool e as drogas para "estar o mais lúcido possível e consciente" de tudo o que o rodeia. A "autocrítica e o auto-controlo" são essenciais a este estudante que se diz "incapaz de tomar uma atitude autoritária". "Tendo a encarar isto mais como uma filosofia de vida do que como uma meta concreta que se tenta atingir. É um ideal lá ao fundo, vislumbrável aqui e ali."
Um ano depois, em resposta e em solidariedade com os detidos na manifestação do ano anterior, é convocada nova manifestação anti-autoritária, com inicio na Praça da Figueira e que acabou no Terreiro do Paço, sem incidentes.
Um dos manifestantes relatou o que aconteceu nesse 25 de Abril de 2008:
“Quando a manifestação partiu da Praça da Figueira havia, notoriamente, alguma tensão no ar. Houve mesmo uma conversa mais acesa com um jornalista que apesar dos avisos estava a insistir na captação de fotos aos manifestantes.
A polícia andava sempre nas redondezas e sabíamos que estavam à espera de um deslize nosso para poder intervir. A dianteira da manifestação estava a avançar rapidamente o que fez com que o corpo da mesma ficasse um pouco disperso. Circulava a informação (ou boato) de que a polícia poderia tentar partir a manifestação ao meio. Por essa razão o pessoal que seguía na frente começou a andar mais lentamente para assim o grupo fosse mais compacto e por conseguinte mais difícil de dividir.Ao chegar ao Rossio houve alguns atritos com o pessoal da Associação 25 de Abril como é aqui relatado:
_A concentração saiu da Praça da Figueira, passou pelo Largo de São Domingos e fez-se notar ao entrar no Rossio, com os tambores, buzinas e coros a inquietarem os membros da Associação 25 de Abril, que fazia naquela altura as suas intervenções num palco montado frente ao Teatro Nacional Dona Maria II."Vieram provocar uma manifestação organizada e a polícia sem fazer nada. Eu já fiz um 25 de Abril, agora tenho que fazer outro?", queixou-se um dos elementos da associação, que preferiu não se identificar.
_De referir que nós não estávamos ali para provocar os senhores... Nem estávamos ali para festejar o 25 de Abril... Estávamos na rua para protestar contra o estado deste nosso mundo (falando de maneira generalista), contra o capitalismo, fascismo, e contra o cada vez mais enervante comodismo das pessoas...Ouvimos algumas bocas, mas enfim, a manifestação continuou...Ao chegar à Rua Augusta andámos muito devagar devido às esplanadas dos cafés. De referir o episódio do "homem-estátua" que, muito bem disposto, interrompeu a sua actuação para dar passagem ao grupo, a ele obrigado!Depois, circulou outro aviso (ou boato) de que a polícia estaria pronta a intervir e que essa intervenção seria feita pelos lados para assim poder dividir o pessoal. O lado que estava mais exposto era o direito, mas tendo em conta a união do pessoal é bastante provável que se tivesse conseguído resistir em caso de ataque. Mas felizmente, isso não se verificou e a manifestação chegou pacificamente ao Terreiro do Paço onde foram queimadas as notas de 500 e foi lido mais um comunicado. De referir que os senhores jornalistas só conseguíram perceber algumas palavras dos dois comunicados que foram lidos que foram: "Chibos infames", "Sangue nas ruas", "continuamos e continuaremos nas ruas"... Mais uma vez é uma mensagem violenta que passam, mas já vamos estando habituados...Depois de algum tempo no Terreiro do Paço a manifestação começou a desmobilizar e de referir que os vários grupos que se iam retirando eram seguídos pela polícia que aproveitava para tirar fotos a quem já estava de cara destapada. Mesmo depois de desmobilizada houve agentes à paisana que tentaram criar confusão para justificar uma intervenção dos seus colegas robocops. felizmente toda a gente percebeu o que se passava e ninguém perdeu a compostura.Foi talvez um dia perdido para os repórteres sedentos de sangue e de lojas partidas e de gente assaltada... Mas para nós foi um dia em cheio. Paz Saúde e Anarquia"
Também em 2010, enquanto decorria ainda o processo dos 11 detidos na manifestação anti-autoritária de 2007, e depois de um concerto anarko-punk ter sido proibido no dia 24 de Abril, os anarquistas sairam para a rua, em bloco, no 25 de Abril.
A noticia dessa manifestação:
“Nos comunicados distribuídos à população intitulado “Chamada Anarquista - apelo à solidariedade com os que sofreram a repressão do Estado e à resistência”, podia se ler “não esquecemos não perdoamos" e “em solidariedade com todos os que lutam pela destruição do Estado, fonte primária de todo o terrorismo. Continuamos na rua... Sem medo nem lei!".
Já no fundo da Rua do Carmo/Rossio - local onde há três anos uma manifestação anti-autoritária e anti-capitalista foi alvo de intensa repressão, com a prisão de 11 manifestantes, a correr julgamento atualmente no Tribunal - partiram, ao som dos batuques, numa passeata pela baixa lisboeta que terminou, simbolicamente, na antiga Praça do Império, local atualmente freqüentado por muitos imigrantes e que constitui essa amálgama de povos que sonhamos ser, cidadãos do mundo já hoje.
...Repressão ao festival "Imune Fest”
...Mas, se desta vez a repressão do Estado não atingiu o grau de violência e brutalidade policial de 2007, não deixou de se verificar de forma insidiosa a sua presença nefasta, exercendo coação sobre uma associação popular com o intuito de impedir a realização do festival "Imune Fest", que foi cancelado em Lisboa por pressão da polícia exatamente na véspera do 25 de abril.O festival "Imune Fest" surgiu porque, segundo um comunicado distribuído, "somos imunes à opressão, imunes à apatia, imunes ao vosso controle da música", contando com a participação das bandas: Kostranostra (Anarcopunk de Valência), Gatos Pingados (Punk Hardcore de Almada), The Skrotes (Skate Punk de Lisboa), Massey Ferguson (Crust de Beja), Steven Seagal (Hardcore Oldschool de Lisboa), Ventas de Exterco (Punk Hardcore de Beja), Pussy Hole Treatment (Punk Trasher de Lisboa), Desobediência Geral (Anarcopunk de Lisboa). Na sexta-feira, dia 23 - um dia antes do festival - os organizadores foram informados pela Associação Boa União, local acordado para o concerto, que este não se realizaria ali, fazendo exigências despropositadas como alternativa, porque a polícia tinha ido lá e lhes tinha dito que não era aconselhável realizar naquele lugar o concerto porque "é coisa de anarquistas" e que eles "são piores que os nazis e integrantes dos “no name boys” e poderiam causar distúrbios". No final o concerto acabou por realizar-se na Ocupa Kylacancra, às 17h, em Palmela, Setúbal, com as bandas já anunciadas, disponibilizando-se, solidariamente, transporte para o novo local, menos acessível.”
Noutros anos, Blocos libertários incorporaram-se também em manifestações do 25 de abril, quer em Lisboa, quer no Porto.
Também em vários outros anos anarquistas e organizações libertárias publicaram inúmeros manifestos e análises sobre o 25 de Abril. Dado o seu carácter sucinto e objectivo republicamos um comunicado da AIT/SP, de abril de 2014, em que esta organização considera que: “é preciso reavivar o verdadeiro Abril: o que não ficou em casa e recusou as ordens dos militares, o da ocupação de terras sem controlo partidário, o das cooperativas e assembleias populares espontâneas. Nenhum governo é capaz de resolver os problemas de quem trabalha e vive agrilhoado pelo capital. Este sistema moribundo, mantido apenas pela força e violência, serve os interesses de quem o comanda e não os do povo. Está apenas interessado em agarrar-se ao poder e em explorar a classe trabalhadora, para que os ricos continuem a enriquecer.”
Há 10 anos realizou-se em Setúbal a “Conferência Libertária Sadina”, que decorreu nos dias 6 e 7 de abril, no Ateneu Setubalense e que reuniu cerca de 30 militantes libertários de todo o país. Nesta conferência foi também apresentado o projeto do jornal MAPA de que sairam, entretanto, os nº 0 e 1.
Presente na conferência, o Portal Anarquista reportou como decorreram os trabalhos no 1º e no 2º dia
Depois desta conferência teve lugar, três anos depois, a realização em Évora, por iniciativa do projeto MOSCA, da revista A Ideia e do Portal Anarquista, nos dias 28 e 29 de Maio de 2016, do Encontro Libertário de Évora, que reuniu mais de 60 militantes que discutiram, em vários painéis, temas estruturantes do anarquismo. E do qual foi elaborado um conjunto de conclusões.
Antes já se tinham realizado vários encontros libertários em Lisboa, no Porto, Coimbra e Setúbal, entre as quais a Conferência Libertária de Lisboa nos dias 9 e 10 de abril de 1983.
No entanto, nos últimos anos (e há já tantos anos!) - apesar de ultimamente diversos companheiros e espaços libertários (entre os quais o Portal Anarquista) tenham tentado levar para a frente a realização de um encontro nacional - , ainda não se encontrou a oportunidade para o fazer. E que necessário seria!
Artur Modesto, foi um militante anarcossindicalista do Baixo-Alentejo, sapateiro de profissão. Nasceu em Beja a 27 de maio de 1897 e morreu em Lisboa a 3 de abril de 1985.
Cunhado de Acácio Tomás de Aquino, um dos principais organizadores do 18 de janeiro de 1934, residiu em Lisboa, na Ajuda, a partir dos anos 30, colaborando com as organizações libertárias clandestinas, nomeadamente no âmbito da Federação de Solidariedade para com os Presos e Perseguidos por Questões Sociais. Depois de 1974 colaborou em várias tarefas para a edição do jornal “ A Batalha” e integrou o grupo anarquista Fanal, da zona de Belém-Ajuda.
Inicialmente esteve filiado no Sindicato dos Sapateiros de Beja, pertencendo a várias direções e comissões do sindicato. Foi um dos fundadores das Juventudes Sindicalistas de Beja, do seu órgão na imprensa (o jornal O Rebelde) e da União dos Sindicatos Operários de Beja.
Em 1928 veio para Lisboa, integrando o Sindicato Único da Indústria de Calçado, Couro e Peles até 1933, ano da sua destruição pela ditadura fascista.
Durante o fascismo exerceu funções clandestinas na FARP, Aliança Libertária de Lisboa e na CGT.
Conseguiu não ser preso após a sublevação do 18 de janeiro de 1934, contando no seu currículo de militante apenas uma prisão, em Novembro de 1918, ainda em Beja, aquando da greve geral decretada pela União Operária Nacional.
Apesar de ter apenas a 2º classe, Artur Modesto tinha uma grande cultura, mercê da leitura e do convívio com militantes com um nível superior de estudos e uma sensibilidade e gentileza marcantes.
Toda a vida escreveu poesia e no final da vida, após Abril de 1974, viu dois dos seus livros serem editados pela Editora Sementeira. "Páginas do meu Caderno", em 1978 e "Alfarrábio Poético", em 1984.
Manteve também até final da vida uma ligação constante ao jornal A Batalha, onde, até poder, foi uma presença assídua. Manteve também colaboração com a revista “A Ideia”.
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